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Bolsonaro pode virar réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma denúncia pelo crime de racismo contra Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República pelo PSL. Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal, e Bolsonaro passará à condição réu. Só que isso não terá impacto direto na candidatura dele. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados não podem concorrer às eleições, mas a Corte não deve finalizar as investigações antes das eleições de outubro. Caso a denúncia seja aceita e Bolsonaro seja eleito, o esperado é que o processo seja paralisado, já que, segundo a Constituição Federal, o presidente não pode ser responsabilizado por atos cometidos fora do mandato. Surgirá, então, outra questão. Admitida a denúncia, ele ficaria suspenso de suas funções. Ou seja, se ganhar a eleição, Bolsonaro já terá a condição de réu. Portanto, o STF terá de decidir se ele poderá ou não assumir o cargo.